Documentos e órgãos para abrir uma farmácia ou drogaria
Reunir os documentos certos, na ordem certa, é o que separa uma abertura tranquila de uma inauguração adiada. Esta é a lista com os órgãos envolvidos e o que cada um pede.
Parte empresarial
- Contrato social e CNPJ com o CNAE de farmácia ou drogaria.
- Inscrições municipal e estadual (quando exigidas).
Prefeitura
- Consulta de uso do solo e viabilidade.
- Alvará de funcionamento.
Vigilância Sanitária
- Projeto arquitetônico sanitário (quando exigido).
- Licença ou alvará sanitário.
Conselho Regional de Farmácia (CRF)
- Registro da empresa e do responsável técnico.
- Certidão de Regularidade Técnica (CRT).
ANVISA (se houver controlados)
- AFE — Autorização de Funcionamento de Empresa.
- Cadastro e escrituração no SNGPC.
Documentação técnica interna
- POPs, Manual de Boas Práticas (RDC 44/2009) e PGRSS.
Cada estado e município tem particularidades. Se preferir não montar essa lista sozinho, a Farma Fácil organiza e protocola tudo para você. Fale no WhatsApp.